Justiça
Nelson Wilians diz que suspensão da OAB-SP por 90 dias é contraditória e cobra presunção de inocência
Advogado afirma ter sido suspenso sem ser indiciado, denunciado ou réu e defende que a medida precisa de fundamentação concreta.
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OAB-SP suspende por 90 dias registro profissional do advogado Nelson Wilians, alvo de investigações da PF
Criminalista é apontado como suposto operador financeiro em esquema ligado a apostas online e fica impedido de exercer a advocacia.
Justiça
MPBA denuncia ex-coordenadora de abrigo por desviar R$ 175 mil de mulher com deficiência em Ilhéus
Segundo a acusação, Sayonara Santos Silva de Oliveira usou benefício e poupança da vítima, que não tinha vínculos familiares, entre 2018 e 2025.
Justiça
OAB defende limite a decisões monocráticas e mandato para ministros do STF
Conselho Federal aprovou seis propostas para reformar o Judiciário, entre elas código de conduta para a Corte e vagas com indicação plural.
Justiça
Fachin cobra da PF celeridade no Inquérito das Fake News e exige envio de menções a ministros no caso Master
Em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, presidente do STF afirmou que atos de investigação contra ministros dependem de autorização do Plenário.
Justiça
JUSTIÇA: Quatro jovens são condenados a 15 anos de prisão por estupro coletivo de adolescente em Copacabana
Sentença do juiz João Zacharias de Sá rejeitou a tese das defesas, manteve a prisão preventiva e fixou indenização de 40 salários mínimos à vítima.
Justiça
JÚRI: Acusado de matar Mãe Bernadete é condenado a 28 anos de prisão em Salvador
Josevan Dionísio dos Santos foi sentenciado pelo assassinato da ialorixá e liderança quilombola, morta com 25 tiros em Simões Filho; defesa vai recorrer.
Justiça
Justiça do Rio eleva para R$ 500 mil indenização à família de professor morto por tiro de fuzil da PM
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público também prevê pensão à esposa e aos quatro filhos de Alexandre Almeida Duarte, morto em 2019 em Copacabana.
Justiça
Justiça de SP manda Lirio Parisotto pagar R$ 150 mil a Luiza Brunet por agressão em Nova York
Sentença da 36ª Vara Cível reconhece a gravidade das agressões ocorridas em 2016, mas rejeita o pedido de indenização por danos materiais.
Justiça
JUSTIÇA: Empresário é condenado a pagar R$ 150 mil a Luiza Brunet por agressões ocorridas há 10 anos
Decisão da 36ª Vara Cível de São Paulo reconhece a gravidade da violência sofrida pela modelo em 2016, mas ela diz que o valor representa pouco diante da fortuna do agressor.