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Justiça

Nelson Wilians diz que suspensão da OAB-SP por 90 dias é contraditória e cobra presunção de inocência

Advogado afirma ter sido suspenso sem ser indiciado, denunciado ou réu e defende que a medida precisa de fundamentação concreta.

Nelson Wilians diz que suspensão da OAB-SP por 90 dias é contraditória e cobra presunção de inocência
Foto: Reprodução/Band

O advogado Nelson Wilians se manifestou neste sábado (17) após ter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) suspensa temporariamente por 90 dias. Ele classificou a decisão como contraditória.

Wilians recorreu ao provérbio "casa de ferreiro, espeto de pau" para argumentar que a OAB, que tem entre suas responsabilidades a defesa do Estado de Direito e das garantias fundamentais, precisa aplicar esses princípios quando decide sobre o exercício profissional de um advogado.

Segundo ele, a suspensão ocorreu sem que tenha sido indiciado, denunciado ou colocado na condição de réu em processo criminal. O advogado ressaltou que isso não dispensa uma apuração legítima, mas lembrou que investigado não é culpado.

Wilians reconheceu que o Estatuto da Advocacia prevê a suspensão preventiva e que a responsabilidade disciplinar tem requisitos próprios. Por isso, defende que uma medida dessa gravidade demonstre de forma concreta por que é necessária, e que a existência de uma investigação não sirva como justificativa automática para impedir alguém de trabalhar.

Ele também afirmou que uma suspensão, mesmo provisória, pode causar efeitos duradouros na reputação, nas relações profissionais e na confiança construída ao longo de décadas. Disse não reivindicar imunidade nem tratamento privilegiado, mas uma apuração responsável, defesa efetiva e uma decisão que não transforme suspeita em culpa presumida.

Para o advogado, a presunção de inocência não pode ser apenas um argumento que a advocacia apresenta em favor de seus clientes, mas um compromisso praticado também dentro da própria instituição.

Foto: Reprodução/Band.

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