O horário eleitoral gratuito do segundo turno da disputa pela Presidência da República começa nesta sexta-feira (9) e vai até 23 de outubro. As regras foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a ordem de exibição dos materiais e o tempo de tela de cada candidatura.
A minuta de resolução teve como relator o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que levou a proposta ao Plenário na terça-feira (6).
Nesse período, emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura sob responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais, deverão reservar dez minutos diários, de segunda a sábado, em cada bloco, para a propaganda em rede. Também serão destinados 25 minutos diários, de segunda a domingo, para as inserções.
Na propaganda em rede, as emissoras suspendem a programação normal ao mesmo tempo para exibir os programas dos candidatos. O tempo é igual para cada um: cinco minutos para o Partido Liberal (PL) e cinco minutos para a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede. A exibição começa pela candidatura mais votada no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção.
Já nas inserções, formato em que as propostas aparecem como comerciais curtos, de 30 ou 60 segundos, ao longo da programação, a divisão também é igualitária. Cada lado terá 12 minutos e 30 segundos.
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