O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13) advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião foi convocada depois de uma série de decisões da Corte, algumas contraditórias entre si, tomadas a pedido dos dois lados.
O encontro abre a segunda semana de campanha do segundo turno, marcada por uma nova onda de pedidos à Justiça Eleitoral. O foco mais recente de desgaste é o canal "Exército do Lula", criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio questiona, em diferentes ações, a existência do canal e o conteúdo divulgado nele.
O caso colocou Kassio e o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, em lados opostos no fim de semana. No sábado (10), Cueva pediu mais informações antes de decidir sobre a suspensão, por entender que a campanha de Flávio não havia instruído bem o pedido.
No domingo (11), em processo administrativo, Kassio determinou que o WhatsApp tirasse o canal do ar. Poucas horas depois, Cueva suspendeu a ordem do presidente e mandou restabelecer o canal de imediato e de forma provisória. A palavra final caberá ao plenário.
Ao justificar a decisão, o corregedor afirmou que a suspensão integral foi determinada antes da conclusão das diligências para regularizar a instrução do processo. Por isso, segundo ele, o funcionamento deve ser restabelecido "até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia".
A atitude de Kassio causou desconforto entre integrantes do Tribunal. Ministros relatam clima de "incômodo e de desconfiança", pois avaliam que o presidente atropelou o andamento de um caso que já estava sob relatoria de Cueva, com prazo aberto para manifestação das partes. A avaliação reservada é que o episódio gera insegurança jurídica. Um grupo na Justiça Eleitoral também critica a postura de Nunes Marques no segundo turno e entende que ele tem beneficiado Flávio.
A expectativa é que o ministro use a reunião para explicar a derrubada do canal e reafirmar a imparcialidade da Corte. Lula e Flávio reclamam, ao longo da campanha, de interferência do Judiciário na disputa.
Foto: Senado retoma hoje debate sobre o fim da escala 6×1.
