O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido do partido Novo para proibir, de forma preventiva, apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações em defesa da democracia previstas para este domingo (18).
Os atos foram convocados por entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização "Brasil nas Ruas" e acontecem em Copacabana, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre.
Na ação, o Novo alegou que as manifestações poderiam funcionar como eventos de campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e configurar showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.
Em sua decisão, Cueva afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para demonstrar que os atos façam parte da programação oficial da campanha ou que tenham sido organizados sob a direção dela.
O ministro ressaltou, porém, que a decisão não representa um reconhecimento prévio da legalidade dos eventos. Segundo ele, eventuais irregularidades cometidas durante as manifestações ainda poderão ser investigadas pela Justiça Eleitoral.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil.
