O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve neste sábado (17) os atos marcados para este domingo (18) em defesa da democracia. Ele também rejeitou o pedido para proibir de forma preventiva apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações.
A decisão responde a uma ação do Novo contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização "Brasil nas Ruas". O partido argumentava que os eventos funcionariam, na prática, como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e poderiam configurar showmício.
Para Cueva, os elementos apresentados até o momento não bastam para demonstrar que as manifestações façam parte da programação oficial da campanha ou que tenham sido organizadas sob a direção dela. O ministro também entendeu que a presença de artistas e a manifestação pública de apoio a uma candidatura, por si sós, não caracterizam showmício.
Segundo o corregedor, a irregularidade depende da comprovação de que a apresentação artística seja usada para atrair público a um comício ou reunião eleitoral voltada à promoção de uma candidatura.
A decisão vale para os eventos anunciados em Copacabana, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre. Sobre o ato no Rio, o ministro destacou que os organizadores disseram ter orientado artistas e participantes a não pedir votos, não citar números ou slogans eleitorais e não executar jingles. Segundo a organização, os participantes devem seguir um Termo de Ciência e Responsabilidade, e as manifestações que contrariarem as regras poderão ser interrompidas.
Cueva ressaltou, porém, que a decisão não reconhece antecipadamente a regularidade dos atos. Eventuais irregularidades durante as manifestações, como showmícios ou uso indevido de recursos, ainda poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert.
