A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciou na quarta-feira (14/10) a Operação Modo Avião, com o objetivo de impedir que presos usem celulares para falar com pessoas fora das unidades e continuar ligados a grupos criminosos.
A ação é feita em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e emprega equipamentos eletrônicos capazes de identificar sinais de celulares escondidos nos presídios. A primeira fase segue até 25 de outubro, com atividades na Bahia e em outros estados.
De acordo com a Seap, a iniciativa integra o reforço das medidas de combate ao crime organizado e é coordenada pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP).
O secretário da Seap, José Castro, afirmou: “Estamos ampliando o uso de tecnologia e a integração com a Senappen para acabar de vez com a comunicação ilícita nos presídios”.
A operação também está ligada a um decreto federal publicado em 13 de outubro, que criou o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida prevê ações conjuntas entre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as possibilidades está a de solicitar o bloqueio de celulares identificados pelo código IMEI, uma identificação única de cada aparelho. Assim, o telefone pode perder o acesso às redes móveis mesmo escondido dentro do presídio, sem precisar ser apreendido.
O decreto também autoriza o uso de equipamentos para bloquear sinais de comunicação em áreas de segurança dos presídios cadastradas para essa finalidade, seguindo as regras técnicas da Anatel.
Foto: Reprodução/Wilton Diniz.
