O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário desta quinta-feira (15). A avaliação nos bastidores é que a proposta só seja analisada depois das eleições.
Alcolumbre afirmou que vai aguardar os entendimentos entre senadoras e senadores sobre o texto. Segundo ele, está sendo apontado como culpado por emendas apresentadas que alterariam a proposta e a fariam voltar para a Câmara, e a decisão não pode ser tomada de forma açodada.
A retirada ocorreu após um impasse em torno da redução da maioridade penal. O coordenador de campanha do presidente Lula (PT), Camilo Santana, apresentou emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves.
A iniciativa abriu um racha no PT, e parte dos governistas é contrária à medida. Um dos principais motivos é que qualquer mudança no texto obrigaria uma nova análise da proposta pela Câmara dos Deputados. O governo queria votar o texto como saiu da CCJ, com no máximo emendas de redação.
A oposição também apresentou emenda, encabeçada pelo líder Rogério Marinho (PL-RN), com uma redução mais ampla: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
A estratégia da oposição foi devolver à esquerda a pressão gerada na votação da PEC do fim da jornada 6×1, quando a bancada bolsonarista e o senador Flávio Bolsonaro (PL), historicamente contrários, viram risco eleitoral e se posicionaram a favor. A bancada retomou o tema da maioridade penal por ser sensível à esquerda, que tem posição contrária.
Governistas afirmam que o interesse da oposição é retardar a votação, já que Lula pretende explorar o tema com a recriação do Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for promulgada.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
