Depois da aprovação no Senado do fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (14), o candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, tenta reduzir os ganhos eleitorais que a medida pode render ao presidente Lula (PT). A estratégia é uma emenda que propõe diminuir a maioridade penal.
A proposta foi apresentada à PEC da Segurança Pública, que será analisada no plenário do Senado nesta quinta-feira (15), a dez dias do segundo turno. A autoria é do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, e o texto tem a assinatura de outros 36 senadores.
Segundo integrantes da campanha, a ideia é obrigar o governo e a bancada petista a se posicionarem sobre o tema enquanto Lula explora eleitoralmente a mudança na jornada de trabalho. Um interlocutor da campanha descreveu a iniciativa como um "contra-ataque".
O movimento também busca conter o desgaste de Flávio, que mudou de posição e votou a favor da redução da jornada depois de ter se manifestado contra. O senador participou da votação a distância, durante agenda de campanha no Rio Grande do Sul. Ao anunciar a mudança, na terça-feira (13), ele disse que seu voto seria "de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro".
A emenda propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir dos 14 anos em crimes como os hediondos, tortura, tráfico e terrorismo. Pesquisa Datafolha de junho mostrou que 79% dos entrevistados apoiam a redução de 18 para 16 anos, e 17% são contrários.
O texto principal da PEC, enviado pelo governo ao Congresso em abril de 2025, não trata da maioridade penal. Ele prevê maior integração entre União, estados e municípios, inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública e os fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário, e permite a criação de polícias municipais. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), retirou a destinação de 30% da arrecadação das bets a esses fundos.
Para integrar a PEC, a emenda de Marinho precisa do aval do plenário do Senado.
Foto: Reprodução/Análise: Alcolumbre acena, mas mantém controle sobre 6×1.
