O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14/10/2026) um decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, da Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024. Com a norma, o governo viabiliza crédito ao setor e cria uma plataforma nacional para catalogar produções nacionais.
Na prática, o decreto reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais e permite que os produtores acessem instrumentos de fomento como a nova Lei Rouanet Games, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual para financiar seus projetos.
A ideia é permitir que os produtores acessem empréstimos com condições mais interessantes de juros e prazo. As medidas são adotadas pelo governo a 11 dias das eleições, e teriam como público-alvo especialmente o eleitor mais jovem.
Críticas Anteriores
Em discursos feito em 18 de abril de 2023, o presidente Lula associou jogos de tiro a comportamentos agressivos, afirmando que grande parte do conteúdo voltado ao público jovem ensina a “matar” e possui mais cenas de violência do que contextos educativos.
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