O sócio da Fatto Inteligência Política Rafael Favetti avaliou que a partidarização do processo eleitoral brasileiro tomou conta da Justiça Eleitoral como um todo, o que inclui o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, o Brasil tem uma posição praticamente única no mundo por contar com um Judiciário que também organiza eleições. "Nós temos no Brasil um Judiciário que também organiza eleições. Isso é quase o único no mundo", afirmou.
Favetti comparou o cenário com o dos Estados Unidos, onde é comum o debate sobre indicações de republicanos e democratas para a Suprema Corte, já que os partidos esperam que os ministros orientem seus votos por questões ideológicas, como raça e aborto. No Brasil, na avaliação dele, a partidarização foi além e contaminou o processo eleitoral de forma mais ampla.
O especialista também chamou atenção para a composição rotativa da Justiça Eleitoral. Ele lembrou que os três ministros do STF que atuam no TSE voltam ao Supremo ao fim dos mandatos no tribunal eleitoral. Diante disso, questionou: "Se estamos a ver uma questão bastante, no mínimo ideológica nas questões do TSE, eles vão levar isso também para o Supremo Tribunal Federal?"
Favetti descreveu o quadro como uma "degradação paulatina e constante", que não se limita ao TSE e atinge o Judiciário como um todo. Para ele, a reversão dificilmente virá de dentro do próprio Judiciário. "Eu não vejo como o Judiciário ter força suficiente para, sem uma força externa, isso é, sem uma nova lei, uma nova emenda constitucional, conseguir talvez sair um pouco desse atoleiro", declarou.
O especialista lembrou que a última grande reforma do Judiciário ocorreu em 2004, com a Emenda Constitucional 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, uma nova emenda ou uma reforma legislativa de grande porte seria necessária para reverter a ideologização da Justiça Eleitoral.
Foto: Reprodução/Justiça Eleitoral.
