O Senado retoma nesta terça-feira (13) a discussão da PEC que acaba com a escala 6×1. Será a quarta sessão de debate sobre o texto. A quinta e última está marcada para quarta-feira (14), e a votação em primeiro turno deve ocorrer no mesmo dia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu cinco sessões de discussão antes da votação. Três foram realizadas na semana passada, com maioria de governistas e baixa presença da oposição. Cumpridas as cinco, o texto estará pronto para o primeiro turno.
Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com 49 votos favoráveis em cada um. O regimento também prevê três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
O governo tenta coletar assinaturas para apresentar um calendário especial e quebrar essa pausa, chamada de interstício. Sem o mecanismo, não haveria tempo para aprovar a proposta antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Senadores de oposição querem adiar a votação para depois do segundo turno. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, disse na semana passada que "não faz bem ao país" votar um tema desse tamanho em período eleitoral. Ele classificou a discussão como "oportunista" e afirmou que o presidente Lula (PT) está "desesperado" para se reconectar com o eleitorado.
Há receio entre aliados de que a medida beneficie Lula, mas também o entendimento de que votar contra pode atrapalhar Flávio no segundo turno. Marinho defende uma proposta própria, que flexibiliza a escala, permite remuneração por hora trabalhada e abre brecha para redução salarial. Apesar das ressalvas, aliados de Flávio dizem que o senador deve votar a favor para evitar danos eleitorais.
O texto reduz a escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso, com jornada de 40 horas semanais. Aprovada na Câmara, a PEC está parada no Senado desde maio. Se for promulgada, passa a valer 60 dias depois, com a jornada caindo de 44 para 42 horas e, em 14 meses, para 40. O texto prevê duas folgas semanais, uma delas preferencialmente no domingo.
Foto: Reprodução/Apoiadores fazem manifestações pró-Lula no Rio de Janeiro.
