PEC

16/10/2026 às 05:55

Sessão solene está prevista para as 9h, com presença de Lula, dois dias após a aprovação do texto pelo Senado por 75 votos a 1.

16/10/2026 às 03:45

Sessão solene no Congresso, às 9h, também vai promulgar a proposta voltada aos agentes comunitários de saúde.

16/10/2026 às 01:46

Presidente diz que proposta será enviada ao Congresso e custeada com emendas parlamentares; governo estima custo acima de R$ 80 bilhões.

15/10/2026 às 07:04

Texto segue para promulgação sem necessidade de sanção presidencial; primeira etapa começa 60 dias após a publicação da emenda.

15/10/2026 às 06:08

Após aprovação da PEC no Senado, especialistas ouvidos dizem que a queda na jornada sem ganho de produtividade pressiona custos e empregos.

15/10/2026 às 03:55

Ex-vice de Bolsonaro destoou de Flávio Bolsonaro, que apoiou a proposta em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira (14).

15/10/2026 às 03:54

Texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos e segue agora para promulgação; mudança será gradual, ao longo de 14 meses.

15/10/2026 às 03:50

Proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção presidencial.

15/10/2026 às 02:59

Minuta do Ministério do Trabalho prevê dois dias de descanso remunerado dois meses após a promulgação da emenda e teto de 40 horas um ano depois.

15/10/2026 às 00:49

Autora da PEC diz que há acordo para acelerar a tramitação, mas aponta tentativa de manobra no Senado para alterar o texto.