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EUA: defesa de Christa Pike inicia batalha judicial para barrar nova execução após tentativa fracassada no Tennessee

Advogados foram ao tribunal em Nashville uma semana depois de a condenada sobreviver a duas doses de pentobarbital; especialistas veem argumentos constitucionais fortes.

EUA: defesa de Christa Pike inicia batalha judicial para barrar nova execução após tentativa fracassada no Tennessee
Foto: Reprodução/“E se eu não morrer?”: o que acontece agora com Christa Pike

Uma semana depois de Christa Pike sobreviver a uma execução fracassada no Tennessee, nos Estados Unidos, seus advogados foram a um tribunal em Nashville para dar os primeiros passos de uma disputa que deve ser longa. O objetivo é impedir uma segunda tentativa de executá-la. Ela foi condenada à morte pelo assassinato, em 1995, da colega de classe Colleen Slemmer, de 19 anos.

O governador Bill Lee adiou as execuções no estado enquanto autoridades conduzem uma revisão independente da injeção letal malsucedida. Mesmo assim, a defesa se prepara para a possibilidade de o processo avançar. Na audiência, o advogado Luke Ihnen afirmou que o estado não fez nenhuma promessa de que Pike não será submetida a uma nova execução, e a equipe pediu a preservação de evidências do procedimento.

Segundo o relato, as autoridades passaram mais de uma hora tentando estabelecer acesso intravenoso, com pelo menos sete agulhas. Pike recebeu duas doses de pentobarbital e sobreviveu. Ela foi levada a um hospital, onde, de acordo com os advogados, ficou inconsciente por dias, e depois recebeu alta e voltou à prisão. A defesa diz que a extensão dos ferimentos ainda é incerta e que ela enfrenta trauma psicológico, com dificuldade de concentração e memória. Pode levar meses para saber se há lesões cognitivas permanentes.

Para os especialistas ouvidos, o caso é inédito e pode fortalecer a tese de que uma nova tentativa violaria a proteção constitucional contra dupla punição e contra punição cruel e incomum. Robert Dunham, do Death Penalty Policy Project, lembrou que Pike é a única em que as substâncias da injeção letal chegaram a ser aplicadas. Nas outras execuções fracassadas, o procedimento foi interrompido antes, por falha no acesso intravenoso, como ocorreu com Tony Carruthers no Tennessee neste ano.

Precedentes divergem. Em 1946, a Suprema Corte permitiu a execução de Willie Francis após falha na cadeira elétrica da Louisiana, ao afirmar que acidentes acontecem. Em Ohio, Romell Broom perdeu o argumento porque as drogas nunca entraram na linha intravenosa. Dunham sustenta que, no caso de Pike, não houve acidente, já que a defesa havia alertado para o risco de sofrimento adicional e o Departamento de Correções afirma ter seguido o protocolo. Já Austin Sarat, do Amherst College, defende que o risco começa quando as drogas passam a fluir.

Para uma nova execução, o procurador-geral teria de pedir ao tribunal supremo estadual que marcasse uma data, e Pike precisaria ser considerada competente, ou seja, capaz de compreender o motivo da punição. Eventuais danos cognitivos podem influenciar essa avaliação.

Foto: Reprodução/“E se eu não morrer?”: o que acontece agora com Christa Pike.

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