A PEC que prevê o fim da escala 6×1 colocou governo e oposição em lados opostos no Senado, a menos de três semanas do segundo turno das eleições presidenciais. O governo quer concluir a análise do texto antes de 25 de outubro, enquanto senadores da oposição, principalmente do PL, querem deixar a votação para depois do pleito.
A proposta teve a segunda sessão de discussão na quarta-feira (7), e a terceira está prevista para esta quinta-feira (8). Outras duas sessões estão programadas para a próxima semana. A expectativa é que o texto seja levado ao plenário para votação em primeiro turno no dia 15 de outubro.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral. A oposição ainda avalia a estratégia para tentar postergar a análise e cobra que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), siga os prazos do regimento sem acelerar o rito.
Marinho também se posicionou contra o texto e defendeu uma proposta alternativa que já tramita na Casa. Ela flexibiliza a definição da jornada e prevê remuneração por hora trabalhada, o que poderia permitir redução salarial.
Do lado do governo, a líder Teresa Leitão (PT-PE) reúne assinaturas para apresentar um requerimento que permita acelerar a tramitação. O ponto central é o intervalo entre os turnos: pelas regras, uma PEC passa por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por três antes do segundo, com prazo de cinco dias úteis entre as votações. O regimento permite quebrar esse interstício, desde que o plenário aprove.
Alcolumbre disse que colocará o requerimento em análise assim que ele chegar à Mesa, e que caberá ao plenário decidir se o rito será acelerado. A PEC estava parada no Senado desde maio, já que ele evitava pautá-la para não interferir no ambiente eleitoral. A retomada avançou após reunião, no fim de agosto, entre o presidente Lula (PT), Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a conclusão das sessões de discussão para seguir ao plenário. A proposta foi incluída na pauta da semana de esforço concentrado do Congresso.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil.
