O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, caso seja eleito, vai promover mudanças na Constituição Federal com o objetivo de "democratizar o país". A declaração foi dada nesta terça-feira (8), durante um ato em Goiânia.
No evento, o presidenciável recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) para a disputa do segundo turno.
O PL foi o partido que mais elegeu parlamentares ao Congresso Nacional e formou as maiores bancadas nas duas Casas. No Senado, são 28 parlamentares, enquanto na Câmara dos Deputados são 121 eleitos. Na Câmara, é a maior bancada em 40 anos, e no Senado, a segunda maior desde a redemocratização.
A Constituição brasileira tem cláusulas pétreas, que só podem ser alteradas para ampliar direitos, nunca para restringi-los. Entre elas estão a democracia e a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mudanças no texto constitucional são possíveis por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), enquanto a criação de uma nova Constituição só pode ocorrer por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte. Considerando as regras de aprovação nas duas Casas do Congresso, Flávio ainda precisaria atrair parlamentares do chamado Centrão para aprovar suas propostas.
Foto: Reprodução/Charles Vieira/Campanha Flávio Bolsonaro.
