O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o senador Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar no Instagram uma publicação considerada propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).
O anúncio circulou entre 4 e 18 de setembro. Nele, Lula era acusado de ter “abandonado o Brasil”, enquanto Flávio aparecia como alternativa para “resgatar o país” e havia pedido de votos. Para Mendonça, o conteúdo usou a desqualificação do adversário como estratégia eleitoral.
Segundo a decisão, críticas a Lula não são proibidas e podem seguir circulando de forma orgânica nas redes sociais. O que a legislação eleitoral veda é o uso de impulsionamento pago para ampliar o alcance de propaganda negativa contra adversários.
Além da multa, o ministro proibiu Flávio de impulsionar novamente o mesmo anúncio ou outro conteúdo considerado substancialmente equivalente. Mendonça, porém, rejeitou os pedidos para que a publicação fosse retirada do ar e para que o senador fosse impedido de fazer futuras críticas a Lula.
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