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Justiça

Fachin diz que “nenhuma pretensão de poder” pode se sobrepor à democracia e à soberania popular

Presidente do STF fez a declaração na abertura da Semana da Constituição de 2026, em meio a tensões internas na Corte e ao caso Banco Master.

Fachin diz que "nenhuma pretensão de poder" pode se sobrepor à democracia e à soberania popular
Foto: Alejandro Zambrana/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (5) o respeito à Constituição, à democracia e à soberania popular. A fala foi feita na abertura da Semana da Constituição de 2026, num momento de tensões internas na Corte e de desdobramentos do caso Banco Master.

"Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia", afirmou o ministro.

Em seu discurso, Fachin ressaltou a importância do diálogo e do respeito às divergências dentro das instituições. "A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras", declarou.

O presidente do STF também defendeu que a Corte atue dentro dos limites constitucionais e destacou o valor da colegialidade. Segundo ele, a jurisdição constitucional deve servir à democracia sem ultrapassar o espaço que a própria Constituição lhe atribuiu. "Guardar a Constituição não é possuir nem se assenhorar", disse.

A manifestação ocorre depois de Fachin adotar medidas para reforçar as regras de distribuição de processos e limitar atalhos em ações em andamento. Diante das disputas entre ministros e dos recentes conflitos institucionais, ele afirmou: "O Tribunal é maior do que tudo e do que todos".

Foto: Alejandro Zambrana/STF.

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