A dez dias do segundo turno, a redução da maioridade penal entrou no centro da disputa pela Presidência. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) ironizou a mudança de postura do PT, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável à responsabilização penal a partir dos 16 anos, exclusivamente em casos de crimes hediondos.
Na quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública com o objetivo de pressionar o governo federal a se posicionar. A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes. Historicamente, o PT sempre se posicionou contra a redução.
No dia seguinte, o líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (CE), apresentou uma emenda que reduz a maioridade de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A bancada petista na Casa e parte dos governistas resistiram à ideia.
Em resposta, Flávio ironizou a postura do partido durante sua live semanal. "Tinha que ter eleição toda semana, um dia a pessoa se converte, vai pra igreja, é uma maravilha", disse. O senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP) chamou a mudança de "milagre eleitoral".
Lula, por sua vez, disse ser favorável a diminuir a idade para 16 anos, mas não a discutir o tema na PEC. "Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo", declarou.
O impasse levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a interromper a discussão da PEC. Na sessão plenária de quinta-feira (15), ele afirmou que vai retirar o texto de pauta e aguardar entendimentos entre os senadores, porque a alteração do texto o faria voltar à Câmara e a decisão não pode ser açodada.
A violência é apontada como o principal problema do país pelos eleitores, segundo o último levantamento do Datafolha, o que coloca a segurança pública no centro do debate político.
Foto: Quem são os candidatos ao Senado pelo Pará em 2026.
