O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a PEC que prevê o fim da escala 6×1 será promulgada nesta sexta-feira (16), às 9h, em sessão solene. A cerimônia também vai marcar a promulgação da proposta voltada aos agentes comunitários de saúde.
A medida foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A implementação será feita ao longo de 14 meses após a promulgação. Primeiro, a carga horária cairá para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas por semana.
A proposta também acaba com o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de folga e garante dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. Conforme as informações divulgadas, trabalhadores com ensino superior e remuneração superior a R$ 21.188 por mês ficarão fora das novas regras.
Foto: Reprodução/Flávio Bolsonaro vota à distância pelo fim da escala 6×1.
