A PEC da Segurança Pública foi retirada da pauta do Senado nesta quinta-feira (15), dia em que estava marcada para ser votada. A decisão foi do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). A proposta prevê a criação do Ministério da Segurança Pública e é tratada como prioridade na campanha do presidente Lula (PT).
Com o adiamento, a votação pode ficar para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Ao anunciar a decisão, Alcolumbre desabafou sobre as críticas que tem recebido nos últimos dias. Segundo ele, o debate em torno da PEC foi contaminado pela discussão sobre a redução da maioridade penal, que divide governistas e oposição. Os aliados do governo são contra a mudança, enquanto a oposição defende reduzir a idade para 14 anos em casos de crimes hediondos.
“Eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Porque agora vamos aguardar o entendimento dos senadores e senadoras sobre o tema, sobre o texto, sobre a emenda”, afirmou o presidente do Senado. Ele disse ainda que está sendo culpado por emendas apresentadas que alterariam o texto e o fariam voltar para a Câmara, e que a discussão não pode ser açodada.
Os senadores estavam em um impasse sobre o tema. O senador Camilo Santana (PT) havia apresentado uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em crimes graves, o que provocou um racha na bancada do PT.
Qualquer alteração no texto da PEC faria a proposta retornar à Câmara dos Deputados, onde as mudanças precisariam ser analisadas novamente pelos parlamentares.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
