A semana em Brasília tem como destaque a possível votação, no Senado, da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho no país das atuais 44 para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a análise para a quarta-feira (14), depois do encerramento das cinco sessões de discussão. A semana ocorre a duas semanas do segundo turno das eleições 2026.
Segundo Alcolumbre, a quarta sessão de discussão será na terça (13) e a quinta e última, na quarta. A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será votada em primeiro turno na quarta. O segundo turno no mesmo dia só será possível se as lideranças do governo apresentarem um requerimento com 54 assinaturas para a chamada quebra de interstício, o que ainda precisa ser aprovado.
A oposição promete obstruir a votação ou apresentar destaques que alterem o texto, o que faria a proposta voltar à Câmara dos Deputados. Como a sessão é semipresencial, a estratégia de esvaziar o plenário tem menos eficácia.
No Judiciário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para terça (13) uma reunião com representantes das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A ideia é baixar o tom na fase final da disputa, marcada por uma guerra de liminares e pedidos ao tribunal.
A expectativa é que o ministro também explique a decisão sobre o canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão de Nunes Marques e o canal foi reativado. Agora, o tema aguarda o presidente do TSE decidir se o leva ao plenário.
Na agenda de campanha, Lula encontra caminhoneiros em São Paulo na quarta pela manhã e, à tarde, participa de um ato sobre saúde no Rio de Janeiro. Na quinta (15), concede entrevista ao Jornal Nacional. Na sexta (16), faz ato com estudantes no Rio e, no domingo (18), deve participar do debate da Band.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), deve votar a PEC da Segurança Pública, relatada por Rogério Carvalho (PT-SE). O texto-base foi aprovado no início de setembro, e faltam as emendas. No Supremo, está previsto para quarta (14) o fim do julgamento sobre a cobrança do Funrural, além de casos como o do fretamento de ônibus por aplicativo e o porte de arma para guardas municipais.
Foto: Montagem com fotos Agência Brasil e Agência Senado.
