O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quinta-feira (8), a remoção de propagandas com conteúdo falso contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A ordem atinge o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias.
Segundo a decisão, foram identificadas afirmações sem respaldo factual, atribuição de propostas inexistentes e conteúdos considerados irregulares. O TSE também apontou a existência de uma narrativa alarmista, construída a partir de informações sem sustentação.
Lula deverá retirar do perfil oficial, em até três horas, uma publicação com o slogan “Se Flávio vence, você perde”. Já Janja terá 24 horas para apagar do Instagram um vídeo em que afirma que Flávio Bolsonaro acabaria com o Farmácia Popular.
Janones e Lindbergh Farias devem remover cinco publicações no Instagram, no Facebook e no YouTube. Nelas, os deputados aparecem em frente ao Ministério da Fazenda e atribuem a Flávio a adoção de medidas que implicariam perda de benefícios sociais.
Em caso de descumprimento, a multa fixada pelo ministro Nunes Marques é de R$ 10 mil por publicação. Quanto ao pedido de direito de resposta apresentado por Flávio Bolsonaro contra Lula, o PT e a coligação governista, o TSE ainda não se manifestou.
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