O Supremo Tribunal Federal (STF) completa neste domingo (18) um ano com apenas 10 dos 11 ministros. A vaga foi aberta em 18 de outubro do ano passado, quando Luís Roberto Barroso iniciou oficialmente sua aposentadoria, e até hoje não foi preenchida.
A falta de um integrante pesa no funcionamento da Corte. Processos que seriam herdados pelo novo ministro podem ficar paralisados, e os demais magistrados passam a concentrar uma fatia maior dos casos novos, já que há uma pessoa a menos na distribuição de relatorias.
Desde a saída de Barroso, o cenário político e institucional mudou. O anúncio da aposentadoria veio depois do fim dos principais julgamentos da trama golpista, que incluíram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sequência, o tribunal passou a enfrentar uma de suas maiores crises, agravada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que levantaram suspeitas de possível interlocução de Moraes em favor de Vorcaro diante da PGR e da Polícia Federal.
Em meio às repercussões, Moraes passou a questionar a atuação de André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS, pedindo a apuração de condutas que, na visão dele, indicariam improbidade administrativa e conflito de interesses. Também ganharam destaque as revelações sobre a relação de outros ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, com Vorcaro. A crise expôs divisões internas, intensificadas pela proximidade das eleições e pela disputa polarizada entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cerca de um mês após a saída de Barroso, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. A indicação enfrentou resistência no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendia o então senador Rodrigo Pacheco. A sabatina só foi marcada quatro meses depois, e Messias não alcançou os 41 votos necessários no plenário. Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF.
Diante da possibilidade de deixar o Planalto ao fim do mandato, Lula avalia fazer nova indicação ainda neste ano, mesmo que não seja reeleito. Segundo a apuração da fonte, o nome de Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), continua forte, como forma de ampliar as chances de aprovação e evitar nova derrota no Congresso.
O presidente eleito no próximo domingo (25) deverá ter ao menos três oportunidades de indicar ministros durante o mandato, por causa das aposentadorias previstas para os próximos quatro anos. O número pode crescer se avançarem propostas de impeachment contra integrantes da Corte, que tendem a ganhar força com o novo Congresso, empossado em 2027. Alexandre de Moraes deve ser o principal alvo.
Foto: Sessão plenária do STF • Antonio Augusto/STF.
