O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início ao processo de abertura de inquérito civil para apurar uma possível irregularidade em uma drogaria de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça. O estabelecimento, credenciado ao Programa Farmácia Popular do Brasil, estaria cobrando valores pela dispensação de medicamentos, prática que não é permitida no programa.
Segundo a portaria assinada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, a conduta da empresa L. M. Drogaria e Cosméticos Ltda. pode configurar prática abusiva nas relações de consumo e atingir um número indeterminado de usuários do programa.
No documento, o promotor afirma que as informações preliminares indicam a necessidade de diligências complementares para embasar uma futura decisão sobre a instauração do inquérito civil.
O Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que oferece gratuitamente medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de farmácias privadas credenciadas. Os remédios também podem ser retirados em Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais. O programa fornece 41 tipos de medicamentos para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, além de itens de higiene pessoal, como fraldas geriátricas e absorventes.
O programa também entrou no debate eleitoral. Em vídeo nas redes sociais, o presidente Lula (PT) afirmou que Flávio Bolsonaro (PL) mente ao negar que cortaria o Farmácia Popular se for eleito. A campanha de Flávio diz que manterá o programa e que pretende aprimorá-lo, embora o plano de governo entregue ao TSE não cite o tema.
Foto: Divulgação/Sandro Araújo/Agência Saúde-DF.
