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Salvador

Salvador passa a oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas LGBT+ vítimas de violência

Serviço na área criminal funciona no Centro Vida Bruno, no Rio Vermelho, e resulta de parceria entre a Prefeitura e a Ufba.

Salvador passa a oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas LGBT+ vítimas de violência
Foto: Reprodução/Agência Dudes

Pessoas LGBT+ que sofreram violência em Salvador agora podem contar com suporte jurídico gratuito na área criminal. O atendimento é feito no Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, na Avenida Oceânica, nº 3731, no Rio Vermelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), por meio do Centro Vida Bruno, e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O objetivo é ampliar o acesso da população LGBT+ à Justiça, com orientação e acompanhamento dos casos desde o primeiro atendimento até as etapas seguintes dos processos judiciais.

Para colocar o serviço em funcionamento, estudantes e servidores da universidade passaram por uma capacitação voltada ao acolhimento desse público. A formação tratou das particularidades das situações de vulnerabilidade e da importância de respeitar a identidade de gênero das pessoas atendidas.

O fluxo começa com o acolhimento e a análise de cada situação. Quando é preciso assistência jurídica especializada, a pessoa é encaminhada ao NPJ da Ufba e passa a ser acompanhada pela equipe responsável.

Foto: Reprodução/Agência Dudes.

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