A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou nesta terça-feira (6) o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O processo será retomado em até 60 dias, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.
A relatora do caso, a diretora Agnes da Costa, votou pela caducidade do contrato. Ela apontou falhas persistentes na prevenção e na solução de problemas no fornecimento de energia.
Segundo a relatora, a concessionária tentou atrapalhar o andamento do processo com medidas jurídicas e argumentos técnicos sem relação direta com as irregularidades apontadas pela fiscalização.
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices de atendimento exigidos e respondeu de forma adequada às emergências do último ano. Ele também apresentou manifestações de prefeitos e de organizações da sociedade civil, mas os argumentos não convenceram a relatora.
O processo de caducidade foi aberto após uma sequência de multas e fiscalizações consideradas pouco efetivas. Houve ainda reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador de São Paulo, que chegaram a propor a transferência da regulação do serviço para o estado.
Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil.
