A uma semana do segundo turno, marcado para 25 de outubro, o TSE acompanha três frentes digitais que podem gerar novas disputas entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL): canais de WhatsApp mantidos por apoiadores, ferramentas de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdo eleitoral.
Na sexta-feira (16), o tribunal aprovou por unanimidade uma resolução que define quando um canal mantido por terceiros deve ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha. A mudança veio após a disputa sobre o canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que gerou decisões conflitantes na própria Corte.
Pela regra, basta um dos critérios previstos, desde que haja elemento objetivamente verificável. Entre eles estão o uso de recursos ou da estrutura da campanha, o fornecimento habitual de conteúdo, o suporte técnico, a divulgação oficial do canal, a atuação coordenada e a orientação sobre publicações ou metas. O TSE destacou que apoio espontâneo, reprodução de material público, menções isoladas a candidatos e participações eventuais não bastam, por si sós, para caracterizar o vínculo.
Também na sexta, o tribunal manteve, por unanimidade, decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que obriga a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a dar tratamento igualitário às duas candidaturas na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o fim do segundo turno. A ação foi apresentada pela campanha de Lula, que apontou falhas na entrega de suas publicações e diferenças no funcionamento da Meta AI. Segundo a petição, a ferramenta recusava comandos para gerar determinadas imagens de Lula, mas aceitava pedidos semelhantes sobre Flávio.
Bellizze afirmou não haver prova de manipulação deliberada, mas disse ser necessário aprofundar a apuração, já que informações essenciais sobre os sistemas estão sob controle da plataforma. O TSE também determinou que a Meta apresente dados detalhados sobre o alcance dos perfis oficiais de Lula e Flávio, separando seguidores e não seguidores e as diferentes áreas da plataforma. O processo pode voltar ao tribunal nos próximos dias.
Na quinta-feira (15), o ministro Nunes Marques se reuniu com representantes da Meta para tratar do uso de IA e da preservação de dados dos canais de WhatsApp. A empresa disse ter aperfeiçoado os filtros da ferramenta após problemas que atingiram as duas campanhas, e se comprometeu a barrar impulsionamentos eleitorais pagos em moeda estrangeira ou contratados por apoiadores.
Na quarta-feira (14), as campanhas fecharam um acordo para reduzir a judicialização: quem identificar possível irregularidade deverá avisar a outra e conceder até três horas para correção antes de acionar o TSE. O pacto será testado na última semana, mas não houve consenso sobre quando um canal de apoiador passa a integrar a estrutura de uma candidatura.
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