O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Centro Universitário UniRuy, na capital baiana.
Segundo a portaria assinada pela promotora Joseane Suzart, a apuração começou após a denúncia de um estudante sobre reajustes constantes nas mensalidades do curso de Tecnologia em Radiologia. O aluno afirma que os aumentos são sucessivos e expressivos e nem sempre têm relação direta com o número de disciplinas cursadas.
A denúncia também aponta que o curso foi contratado na modalidade presencial, mas, ao longo da formação, passaram a ser oferecidos componentes curriculares em ambiente virtual. Essa mescla não estava prevista em contrato e levantou questionamentos sobre a correspondência entre o serviço contratado, o efetivamente prestado e os valores cobrados.
O MP-BA vai investigar se a instituição alterou de forma arbitrária a prestação do serviço, ao ministrar disciplinas a distância em um curso presencial, com prejuízo aos consumidores. Também será apurado se houve reajustes indevidos e abusivos, com vantagem excessiva para a instituição, e se o poder de redigir unilateralmente o contrato foi usado para incluir cláusulas abusivas.
Em nota, a UniRuy negou irregularidades e afirmou que os reajustes seguem os critérios previstos nos contratos educacionais e na legislação aplicável. A instituição disse ainda que a organização dos componentes curriculares considera o projeto acadêmico do curso e as normas educacionais vigentes, e que prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
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