A discussão sobre a redução da maioridade penal dominou os debates sobre a PEC da Segurança Pública no Senado nesta quinta-feira (15) e levou ao adiamento da votação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição, e ainda não há nova data oficial para a análise.
O impasse começou quando o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em crimes como os hediondos. Marinho também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), e a iniciativa buscava pressionar o governo Lula a se posicionar sobre o tema.
Como resposta, o coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), apresentou outra emenda no mesmo dia, propondo reduzir a maioridade de 18 para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. A ideia enfrentou resistência de parte da bancada do PT e de governistas. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que nenhuma emenda sobre o assunto deveria prosperar na PEC e defendeu que o tema fosse tratado em outra proposta.
Diante do impasse, Alcolumbre disse que aguardaria um entendimento entre os parlamentares e citou o risco de as emendas fazerem o texto voltar à Câmara dos Deputados. A expectativa é que a PEC seja analisada novamente após o segundo turno das eleições presidenciais, mas não há data definida para o plenário.
Após o adiamento, Rogério Marinho criticou Alcolumbre e disse que ele atuava a serviço do governo Lula. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a matéria não foi votada por falta de consenso e por causa de "malabarismos" nas negociações. Ele negou pressão ou interferência do Palácio do Planalto.
Flávio Bolsonaro ironizou a mudança de posição do PT ao dizer que "tinha que ter eleição toda semana". Mais tarde, em sabatina na TV Globo, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade para 16 anos em crimes hediondos, mas disse que o tema deve ser discutido separadamente da PEC.
O governo trabalha para que a PEC avance na próxima semana. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a expectativa é que o texto siga sem o trecho sobre maioridade penal. O PL afirma que não abrirá mão da emenda e vai atuar para que as propostas sejam destacadas e votadas separadamente.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
