O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e agora segue para promulgação.
O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes da votação, ele disse que manteria o voto contrário mesmo com a mudança de posição da oposição em relação ao texto final. O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor da proposta.
A PEC também havia sido aprovada em primeiro turno, com o mesmo placar. Além de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, o texto determina que o trabalhador beneficiado tenha no mínimo dois dias de folga por semana, sem redução de salário.
A redução da jornada será feita em uma transição de 14 meses, em duas etapas de duas horas cada. A primeira vale 60 dias após a promulgação, e a segunda ocorre 12 meses depois. Os dois dias de descanso também passam a valer 60 dias após a promulgação, e o dia de repouso deve ser preferencialmente aos domingos.
A proposta estava parada no Senado desde maio, quando recebeu o aval da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a dizer que deixaria a votação para depois das eleições, para não contaminar o pleito. Após um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele destravou a tramitação e enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Foto: Reprodução/Flávio Bolsonaro vota à distância pelo fim da escala 6×1.
