A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1, será debatida mais uma vez no Senado Federal nesta terça-feira (13). O texto ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão até ser votado em primeiro turno no plenário, na quarta-feira (14).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que está cumprindo o compromisso de colocar a proposta em votação "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental". Segundo ele, caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção.
A matéria prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Se for aprovada, a jornada semanal cairá de 44 para 40 horas, em um período de transição de 14 meses.
Na semana passada, entre os dias 6 e 8 de outubro, a PEC já havia passado por outras sessões de debate no Senado. Em maio deste ano, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos.
Como altera a Constituição Federal, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos no Senado.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
