A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a liberação de frequências de rádio para a Starlink, com o objetivo de viabilizar a conexão direta entre satélites e celulares no Brasil. A decisão foi tomada na sexta-feira (9), por quatro votos a um, e é mais um passo para a expansão da tecnologia conhecida como Direct-to-Device (D2D).
A medida autoriza a Starlink, empresa de internet via satélite da SpaceX, a usar 15 + 15 MHz de espectro na banda S. A ideia é permitir a comunicação entre satélites e aparelhos móveis compatíveis, sem a necessidade de antenas parabólicas ou outros equipamentos externos.
De acordo com informações do portal especializado Tele.Síntese, a decisão também define prazos diferentes para o uso das frequências. Parte do espectro poderá ser utilizada até 2029, enquanto outra parcela tem autorização por período mais longo, conforme as condições definidas pela agência reguladora.
A expansão do D2D também envolve a Vivo, que mantém testes com a Starlink para avaliar a tecnologia como alternativa complementar de cobertura móvel. Em setembro, a Anatel prorrogou até 22 de abril de 2029 a autorização para a Telefônica Brasil, responsável pela Vivo, realizar operações experimentais em todo o território nacional. A permissão contempla a possibilidade de exploração comercial dentro das condições do ambiente regulatório experimental.
A parceria busca ampliar a conexão em áreas onde a cobertura das redes móveis convencionais é limitada. Nesse modelo, os satélites funcionam como extensão da infraestrutura de telecomunicações, permitindo a comunicação com aparelhos fora do alcance habitual das antenas terrestres. A aprovação das frequências para a Starlink e a autorização dos testes com a Vivo são medidas distintas, embora relacionadas.
Apesar da decisão, os brasileiros ainda não podem acessar a internet da Starlink diretamente pelo celular. A disponibilização do serviço depende da implantação da infraestrutura necessária, da compatibilidade dos aparelhos e do cumprimento das exigências técnicas e regulatórias. Os recursos oferecidos, como mensagens, chamadas e acesso à internet, podem variar conforme o serviço implementado.
