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Política

No apagar das luzes? Giszele Paixão deixa conta de mais de R$ 400 mil para a enfermagem baiana

Ex-presidente do Coren-BA, que tenta voltar ao cargo, confirma condenação judicial ligada a contrato assinado a quatro dias do fim de seu mandato

Faltavam quatro dias para o fim do mandato quando a gestão de Giszele Paixão à frente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) assinou, em 27 de dezembro de 2023, o contrato para comprar dois imóveis comerciais em Vitória da Conquista por R$ 390 mil. O pagamento estava previsto para 29 de dezembro, ainda sob a presidência de Giszele, mas não foi feito antes de sua saída. Ao assumir, a nova administração identificou falhas no processo de compra e passou a contestar a validade do contrato. Os imóveis nunca foram usados, e o caso foi parar na Justiça Federal.

Conquista não foi o único negócio da reta final. Em 7 de dezembro de 2023, a menos de um mês da saída, Giszele assinou o resultado do chamamento público para comprar um imóvel para a subseção de Feira de Santana, no valor de R$ 950 mil. Somadas, as duas aquisições passam de R$ 1,3 milhão em imóveis nas últimas semanas do mandato, quando a chapa da então presidente já tinha sido derrotada nas eleições do conselho, realizadas em outubro.

Quase três anos depois, a própria ex-presidente confirma o peso da operação de Conquista. Procurada pela reportagem, Giszele afirmou que a sentença do caso traz uma condenação de mais de R$ 400 mil. Ou seja, um contrato assinado na última semana de sua gestão vai custar mais do que o próprio valor do imóvel, numa conta que recai sobre o conselho mantido pelas anuidades dos profissionais de enfermagem.

Giszele rejeita qualquer responsabilidade. Segundo ela, a ação judicial “não foi movida contra a minha gestão” e diz respeito a atos posteriores à sua saída. A ex-presidente também nega que a compra tenha sido feita às pressas: afirma que a aquisição foi autorizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em 2022 e que o processo começou no primeiro semestre de 2023. Ela não explicou, porém, por que um procedimento iniciado no começo do ano só teve o contrato assinado nos últimos dias de dezembro, depois da derrota nas urnas.

A disputa pelo imóvel de Conquista teve um único interessado, o que a própria Giszele confirma. Ela argumenta que a legislação permitia comprar o imóvel até por dispensa, sem chamamento, e que a gestão escolheu um procedimento “mais amplo e transparente”. Segundo ela, o imóvel do único proponente atendia aos critérios exigidos.

Na resposta, a ex-presidente afirmou que o valor da aquisição foi inferior a R$ 1 milhão, referindo-se apenas ao imóvel de Conquista, e não tratou da compra de Feira de Santana. Ela disse ainda ter deixado mais de R$ 12 milhões em caixa e todas as contas pagas.

Agora, Giszele Paixão volta a pedir o voto da enfermagem baiana para comandar o Coren-BA. Ela carrega um contrato de última hora que, pelas contas dela mesma, já custa mais de R$ 400 mil à categoria.

Esclarecimento

A aquisição do imóvel de Vitória da Conquista foi autorizada pelo Cofen em 2022, e o processo de aquisição foi iniciado pelo Coren-BA no primeiro semestre de 2023, portanto, não se trata de uma compra iniciada ou decidida nos últimos dias de mandato.

Também é importante esclarecer que a ação judicial mencionada não foi movida contra a minha gestão. Trata-se de uma ação relacionada à atual gestão do Coren-BA, sob a presidência de Davi Apóstolo. Conforme consta na própria sentença, há condenação envolvendo a atual gestão, com valor superior a R$ 400 mil. Esse é um dado objetivo que pode e deve ser verificado diretamente na decisão judicial.

Outro ponto que precisa ser corrigido: o valor da aquisição do imóvel foi inferior a R$ 1 milhão. Portanto, apresentar a operação como uma compra superior a esse valor não corresponde aos fatos.

Faço esse esclarecimento justamente para evitar que uma reportagem seja construída com informações incorretas ou descontextualizadas.

  1. Por que uma compra de mais de R$ 1 milhão foi concluída nos últimos dias do seu mandato, e não deixada para a gestão seguinte?

Primeiro, é preciso corrigir a premissa da pergunta: a aquisição não foi superior a R$ 1 milhão, e o processo não foi iniciado nos últimos dias do meu mandato.

A aquisição foi autorizada pelo Cofen em 2022 e teve início no primeiro semestre de 2023. O processo seguiu os trâmites administrativos necessários e foi concluído ao final daquele período.

A aquisição de uma sede própria em Vitória da Conquista era — e continua sendo — uma pauta importante para os profissionais de Enfermagem da região. A intenção era garantir uma estrutura própria para atendimento da categoria, evitando a dependência permanente de aluguel.

O que considero contraditório é que a atual gestão tenha abandonado essa aquisição e, ao mesmo tempo, continue pagando aluguel por outro imóvel para a mesma finalidade.

Portanto, não se tratou de uma decisão tomada às pressas para comprometer a gestão seguinte, mas da conclusão de um processo que havia sido autorizado e iniciado anteriormente, com uma finalidade clara: oferecer uma sede própria aos profissionais de Enfermagem de Vitória da Conquista e região.

  1. O Coren-BA afirma que a pregoeira recomendou republicar o chamamento, diante de um único interessado. Por que essa recomendação não foi seguida?

Essa afirmação precisa ser contextualizada.

A legislação permitia que a aquisição fosse realizada por dispensa, hipótese em que sequer seria necessário realizar um chamamento público.

Ainda assim, optamos por adotar um procedimento mais amplo e transparente, realizando o chamamento justamente para possibilitar que outros proprietários apresentassem seus imóveis e ampliar as possibilidades de escolha.

Ao final do procedimento, houve um interessado cujo imóvel atendia às necessidades e aos critérios estabelecidos para a finalidade pretendida. Diante disso, a aquisição prosseguiu dentro do processo administrativo.

Ou seja: não houve uma tentativa de restringir a concorrência. Pelo contrário. Mesmo havendo a possibilidade de utilização de uma modalidade mais simples, optamos por um procedimento que ampliava a publicidade e a possibilidade de participação.

Por isso, é importante que a reportagem não transforme a existência de um único interessado em uma irregularidade automática. É preciso analisar todo o processo administrativo e os fundamentos jurídicos que permitiram a aquisição.

  1. A senhora se considera responsável pela dívida que o Coren-BA pode ter que pagar por um imóvel que nunca foi usado?

Não.

E, novamente, a própria decisão judicial é fundamental para responder a essa questão.

A aquisição ocorreu na minha gestão, deixamos mais de R$12 milhoes em caixa, todas as contas pagas e com previsão de arrecadação de mais de 42 milhões
A ação judicial mencionada está relacionada à atual gestão do Coren-BA e, conforme consta na sentença, houve condenação da atual gestão envolvendo prejuízo superior a R$ 400 mil.

Além disso, existe uma questão que precisa ser respondida pela atual administração: por que abandonar uma aquisição de sede própria já realizada e, simultaneamente, continuar pagando aluguel por outro imóvel para atender à mesma finalidade?

Meu compromisso é com a verdade, a transparência e o respeito aos profissionais de Enfermagem. Não tenho qualquer problema em responder a questionamentos, mas não posso concordar com informações incorretas ou com a tentativa de atribuir à minha gestão responsabilidades que, conforme os próprios documentos judiciais, dizem respeito a atos posteriores.

Mensagem enviado via Whatsapp em 06 de outubro de 2026 às 14:14.

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