A ideia de Flávio Bolsonaro (PL) de "redemocratizar o país" por meio de mudanças na Constituição Federal gerou repercussão e deixou especialistas em alerta. O candidato recuou e afirmou que as alterações dizem respeito à reforma do Judiciário, à redução da maioridade penal e ao fim da reeleição, mas o temor de algo mais grave permaneceu.
Para Aloisio Gonçalves, advogado e professor da Universidade Católica do Salvador, "nunca tivemos tão próximos de uma ruptura institucional no que diz respeito à consagração de direitos e garantias" previstos na Constituição de 1988. Ele avalia que os direitos sociais ligados a trabalho, educação, saúde e previdência correm risco diante da nova configuração da Câmara e do Senado.
Gonçalves citou a Emenda Constitucional 103, de 2019, que reduziu direitos na aposentadoria, como exemplo do que pode ocorrer.
A advogada Deborah Cardoso Guirra, mestra em Direito, Governança e Políticas Públicas, foi mais cautelosa. Ela lembrou que quem muda a Constituição é o Congresso, e que o presidente só pode propor uma PEC, que passa pelas duas Casas sem sanção ou veto presidencial. "Ele não tem poder para mudar a Constituição", disse, ao afastar a possibilidade de golpe ou de perda de direitos fundamentais.
Já o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, afirmou que a proposta pode ferir cláusulas pétreas e abrir caminho para um golpe. Segundo ele, o Brasil já vive uma democracia constitucional e "redemocratização" é uma palavra perigosa, pois induz à ideia de um novo poder constituinte originário, rompendo com as cláusulas imutáveis.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro articula com partidos de direita e centro-direita para aprovar as propostas. Após o apoio do PSD, com a adesão do candidato derrotado Ronaldo Caiado, na quarta-feira (7) ele recebeu o respaldo de União Brasil e PP, que formam a federação União Progressista. A expectativa é que Republicanos e Podemos também declarem apoio no segundo turno.
O objetivo é ampliar a força no Congresso, onde o PL já tem 121 deputados e 28 senadores, a maior bancada em ambas as Casas.
Foto: José Cruz / Agência Brasil.
