O Procon-BA deflagrou a Operação Dia das Crianças e intensificou a fiscalização em lojas de rua e grandes centros comerciais de Salvador e da Região Metropolitana. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor antes da data comemorativa. A ação começou em 28 de setembro e segue até esta sexta-feira (9).
Durante a operação, os fiscais verificam se os brinquedos têm o selo de certificação do Inmetro, se os preços estão expostos corretamente e se há práticas abusivas, como a venda casada. Os parques infantis instalados dentro de shoppings também estão sendo vistoriados.
Os estabelecimentos flagrados descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem sofrer medidas administrativas e multas que chegam a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade da irregularidade.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação tem caráter preventivo e busca garantir mais segurança aos consumidores durante o período de compras.
A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes, afirmou que a fiscalização também pretende verificar o funcionamento dos produtos e o cumprimento das exigências previstas na legislação.
O órgão orienta que os consumidores observem as informações das embalagens dos produtos infantis, como composição, faixa etária indicada, possíveis riscos, advertências e certificação do Inmetro. Também é recomendado conferir se o preço anunciado corresponde ao valor cobrado no pagamento e verificar as condições de eventuais promoções.
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