A Justiça do Piauí condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 5 mil por danos morais a Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, retirada de um show de Réveillon realizado em Fortaleza, no Ceará. O Marina Park Hotel, onde ocorreu a apresentação, foi responsabilizado de forma solidária. A sentença foi proferida em 30 de setembro pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos.
O episódio aconteceu na virada de 2022 para 2023. Na ocasião, o cantor interrompeu o show e acusou a espectadora de jogar água em direção ao palco. Pelo microfone, pediu que ela fosse retirada do local. "Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho", disse.
Na ação, Virginia afirmou que foi retirada de maneira vexatória e que a exposição pública resultou em constrangimentos, ataques nas redes sociais e abalos psicológicos. Ela pedia R$ 500 mil por danos morais, além de outros ressarcimentos. A Justiça julgou os pedidos parcialmente procedentes, fixou a indenização em R$ 5 mil e rejeitou os pedidos de danos materiais.
Segundo o juiz, o cantor e a organização poderiam tomar medidas de segurança caso houvesse mesmo arremesso de objetos contra o palco. Porém, a forma como a mulher foi identificada e repreendida em público foi considerada excessiva. A sentença ainda apontou que o artista usou sua posição de destaque e o microfone para expor a espectadora, e que a projeção nacional dele ampliou os efeitos, com a circulação das imagens na internet.
O hotel alegou durante o processo que apenas cedeu o espaço por contrato com a organizadora, mas a Justiça manteve a responsabilidade solidária. A defesa de Gusttavo Lima sustentou que a retirada foi necessária para a segurança do evento e alegou culpa exclusiva da espectadora e ausência de ato ilícito. O argumento não foi acolhido integralmente.
Após o episódio, Virginia disse ter se indignado com a "conotação política" dada pelo cantor ao show. Ela afirmou ter feito o gesto de "L", em referência ao presidente Lula, segundo o relato apresentado no processo. A condenação, porém, teve como foco a forma da exposição pública e as consequências da divulgação das imagens.
O advogado de Virginia, Décio Mota, informou que vai recorrer para aumentar o valor, considerado "excessivamente baixo e aquém do pleiteado". A decisão ainda cabe recurso. A defesa de Gusttavo Lima foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação das reportagens consultadas.
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