O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou uma investigação contra o Mercado Livre e o Mercado Pago após receber uma série de reclamações de consumidores. Os relatos envolvem empréstimos não solicitados, transações não reconhecidas e possíveis falhas na segurança de contas.
A apuração começou a partir da denúncia de um consumidor sobre uma cobrança indevida. Levantamentos feitos pelo próprio MPBA e informações enviadas pelo Procon-BA apontaram, porém, outras ocorrências com queixas semelhantes, o que ampliou a dimensão do caso.
Entre as principais reclamações registradas nos dois órgãos estão descontos sem autorização e uso indevido de dados pessoais. Os clientes também relatam dificuldade para recuperar valores após golpes ou operações financeiras contestadas.
Diante do volume de casos, o Ministério Público abriu um procedimento formal para avaliar a atuação das empresas e verificar se existe um padrão nas ocorrências. A investigação ficará a cargo da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, sob responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos. Mercado Livre e Mercado Pago terão dez dias úteis para apresentar defesa.
O MPBA também pediu ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções envolvendo as duas plataformas. Segundo o órgão, os dados podem ajudar na investigação e, se necessário, embasar medidas como um eventual pedido de reparação coletiva, a depender das conclusões da apuração.
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