O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (31) para fazer um pronunciamento após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu a campanha digital de sua candidatura.
Em vídeo publicado nas redes, Renan afirmou que a decisão praticamente impede a continuidade de sua campanha nas plataformas digitais. Segundo ele, além das restrições às redes sociais, a determinação também o impede de participar de debates e sabatinas.
“Esse aqui provavelmente é o último vídeo que você vai ver nas minhas redes sociais”, declarou o candidato no início da gravação.
Renan afirmou que considera a decisão “injusta e ilegal” e disse que pretende recorrer ao próprio TSE para tentar derrubar as medidas. O candidato também declarou que não utiliza Fundo Eleitoral e, por isso, a suspensão dos repasses não teria impacto financeiro direto sobre sua campanha.
Durante o pronunciamento, Renan relacionou a decisão às manifestações que, segundo ele, foram convocadas ao longo do último ano contra Dias Toffoli e outras autoridades. O candidato afirmou acreditar que está sendo punido por posições que adotou publicamente.
Renan também contestou a justificativa relacionada ao registro de seus perfis nas redes sociais. De acordo com o candidato, o problema teria ocorrido por uma questão técnica semelhante à enfrentada por outros candidatos durante o processo de registro.
“Eu estou pagando preço por ter defendido o que eu defendi”, afirmou.
O candidato disse ainda que pretende continuar a disputa judicial e pediu aos apoiadores que salvem e compartilhem o vídeo publicado. Ao final da gravação, reforçou que não pretende desistir da candidatura.
“Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça”, declarou Renan.
Decisão
A decisão de Dias Toffoli foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). O ministro, relator do pedido de registro de candidatura de Renan Santos, determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido.
Segundo o TSE, 16 perfis foram informados fora do prazo. A determinação impede novas publicações nesses perfis, a criação de novas contas e a utilização de perfis de terceiros para divulgação de conteúdo eleitoral.
Ao solicitar o registro de candidatura, Renan informou à Justiça Eleitoral um site e um perfil na plataforma X, que permanecem autorizados a realizar publicações.
A decisão também determinou a suspensão de eventuais repasses do Fundo Eleitoral e restringiu a participação da chapa em debates e outros formatos de comunicação, incluindo rádio, televisão e podcasts.